Existem jogos de loteria na Guiné-Bissau, mas operam num ambiente legal largamente não regulamentado. O jogo não é proibido por lei na Guiné-Bissau, mas permanece substancialmente não regulamentado, criando uma área cinzenta para as operações de loteria. Embora o país careça de leis concretas para regulamentar a indústria do jogo de forma abrangente, algumas organizações de loteria funcionam dentro deste quadro (1).
O Ministério do Turismo da Guiné-Bissau supervisiona o setor de jogos de azar terrestres, embora a aplicação da regulamentação permaneça limitada. De acordo com a lei, indivíduos menores de 18 anos estão proibidos de participar em quaisquer atividades de loteria, aplicando-se a mesma restrição de idade a outras formas de jogo. Algumas organizações de loteria doam partes de suas receitas para causas comunitárias, como o financiamento de bolsas de estudo (2).
"In other jurisdictions like Eritrea and Guinea Bissau, gambling is not forbidden by law but largely unregulated."
Apesar da ausência de um quadro regulamentar abrangente, as atividades de loteria continuam a operar na Guiné-Bissau. A cultura predominantemente islâmica do país influencia as atitudes em relação ao jogo, embora isso não tenha resultado numa proibição total das loterias. Os residentes podem comprar bilhetes de loteria, embora o mercado permaneça subdesenvolvido em comparação com os países africanos vizinhos (1).
Source:
https://focusgn.com/africa/legal-gambling-in-africa-a-country-by-country-analysis
https://lcb.org/restrictions/guinea-bissau
Última atualização: 16-10-2025 Aviso Legal: Este artigo não fornece aconselhamento jurídico. Se precisar de aconselhamento jurídico, por favor, entre em contato diretamente com um advogado.
